A preocupação errada, numa democracia com a porta seletiva
Ontem, enquanto acompanhava em sobressalto a notícia sobre a entrada nas urgências do nosso Presidente da República, deparei-me com uma análise de comentadores políticos que faziam o acompanhamento do estado de Marcelo Rebelo de Sousa em direto e que me deixou perplexo com o sentido de prioridades destes intelectuais.
Num momento em que o Presidente estava literalmente na mesa de cirurgia, a pergunta que dominou o debate televisivo não foi sobre a estabilidade das instituições, mas sim sobre “o risco” de um elemento do CHEGA assumir, temporariamente, funções de Presidente da Assembleia da República — e, por via disso, ser segundo na linha de substituição do Presidente da República.
A Constituição, essa, não parece ter sido chamada ao debate.
Mas o medo foi.
A sucessão interina do Presidente da República é um mecanismo constitucional claro, transparente e democrático — mesmo assim foi notável o susto que tiveram, um em particular, na eventualidade de “um elemento de extrema direita vir a ocupar o cargo temporário que seja de Presidente da Assembleia da República”[sic].
Este comentador, sempre que voltava a ter a palavra, surgia com novas informações sobre a linha de substituição, claramente preocupado. Até que, à terceira ou quarta intervenção, deu uma informação acompanhada de um sorriso e de uma expressão de alívio — alívio esse que o restante painel também exibiu:
“afinal podemos estar descansados pois a primeira vice-presidente da mesa da Assembleia é Teresa Morais do PSD só depois vem o vice-presidente Diogo Pacheco Amorim do CH por isso podemos estar descansados (…) o dominó ainda é grande”[sic].
Quando um comentador político manifesta em direto a preocupação por “um elemento da extrema direita” poder assumir funções que a Constituição prevê, não está a analisar política — está a confessar um preconceito.
Quando o painel reage com alívio ao saber que afinal “a vez” pertence primeiro a alguém do PSD, não está a defender a democracia — está a defender uma ordem tácita onde alguns partidos podem governar… e outros apenas podem existir desde que não incomodem.
E o mais grave: fazem-no num momento em que o país precisava de serenidade institucional e compostura cívica.
Ideologias e partidos à parte, a saúde do Presidente da República exige respeito e o funcionamento da Constituição exige sobriedade.
Tratar a ascensão legítima de um deputado do CHEGA como uma ameaça revela mais sobre quem comenta do que sobre quem é comentado — ao ponto a que tudo isto chegou.
No fim disto tudo, o que interessa é que o Presidente Marcelo está bem e desejo-lhe rápidas melhoras. Partidos e ideologias não se sobrepõem à vida humana.
Rubrica semanal: Terças com Ricardo Lapa